Clientes de todas as dimensões
Atendemos pequenas, médias e grandes empresas, nacionais ou estrangeiras, na compreensão e aplicação do Direito Aduaneiro e Tributário para que o nosso cliente possa estar amparado e devidamente informado do impacto fiscal das suas operações.
Prestamos assessoria e apoiamos outros escritórios de advogados, consultores fiscais e despachantes alfandegários que necessitam de aconselhamento na aplicação do Direito Tributário e Aduaneiro ou de representação legal para os seus clientes perante os tribunais.
Levamos muito a sério o nosso papel na comunidade jurídica, patrocinando e participando em diversas iniciativas e interagindo regularmente junto a Instituições e autoridades no sentido de advogar e prestar consultoria, de forma construtiva contribuindo para um melhor e mais justo sistema tributário.
Com atendimento digital, pessoal e organizado, alinhado com as melhores práticas corporativas, estamos prontos para oferecer aos clientes as informações de forma clara e detalhada, a fim de auxiliá-los na tomada de decisão.
Dr. Augusto Oliveira
Com mais de 30 anos de experiência jurídica e administrativa nas áreas aduaneira e tributária, o Dr. Augusto Oliveira é um renomado especialista que dedicou grande parte de sua carreira como Auditor-Fiscal da Receita Federal. Ao longo de sua trajetória, atuou em todas as projeções da Receita Federal e desempenhou inúmeras funções de destaque, adquirindo uma visão abrangente e profunda das questões aduaneiras e tributárias que afetam tanto pessoas físicas quanto jurídicas no Brasil.
Além de sua destacada carreira pública, é professor e consultor na área aduaneira e tributária, comprometido com a disseminação do conhecimento e a capacitação de profissionais. Ele tem sido uma figura central em programas de formação e desenvolvimento nas Federações das Indústrias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso, bem como na Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos). Seu trabalho incansável tem fomentado parcerias de sucesso e contribuído significativamente para o avanço do Direito Aduaneiro no país.
Adicionalmente, é membro da Comissão de Direito Marítimo Portuário, Aduaneiro e Hidroviário da OAB/RS, reforçando seu compromisso com a evolução e a aplicação das melhores práticas no setor jurídico-aduaneiro.
Reconhecido por sua expertise, integridade e dedicação, o Dr. Augusto Oliveira é uma referência em sua área de atuação. Seu compromisso com a excelência e a educação constituem fatores determinantes para a prestação de soluções jurídicas eficientes e inovadoras em prol de seus clientes.
Dentre as funções exercidas, destacamos:
- Chefe do Grupo de Procedimentos Especiais Aduaneiros da 3ª Região Fiscal (CE/MA/PI);
- Delegado-Adjunto da Alfândega de Fortaleza;
- Julgador da Delegacia de Julgamento em Fortaleza;
- Chefe da equipe regional de julgamento da 3ª Região Fiscal;
- Chefe da equipe regional de julgamento da 10ª Região Fiscal;
- Presidente da 1ª Câmara Recursal do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras.
- Direito - Universidade Federal do Ceará (UFC);
- Estatístico (UERJ);
- Pós-graduado em Comércio Exterior (UFRJ);
- Pós-graduado em Direito Tributário (ENAP);
- Pós-graduado em Direito Aduaneiro (UCB);
- Mestre em Administração pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Com mais de 30 anos de experiência jurídica e administrativa nas áreas aduaneira e tributária, o Dr. Augusto Oliveira é um renomado especialista que dedicou grande parte de sua carreira como Auditor-Fiscal da Receita Federal. Ao longo de sua trajetória, atuou em todas as projeções da Receita Federal e desempenhou inúmeras funções de destaque, adquirindo uma visão abrangente e profunda das questões aduaneiras e tributárias que afetam tanto pessoas físicas quanto jurídicas no Brasil.
Além de sua destacada carreira pública, é professor e consultor na área aduaneira e tributária, comprometido com a disseminação do conhecimento e a capacitação de profissionais. Ele tem sido uma figura central em programas de formação e desenvolvimento nas Federações das Indústrias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso, bem como na Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos). Seu trabalho incansável tem fomentado parcerias de sucesso e contribuído significativamente para o avanço do Direito Aduaneiro no país.
Adicionalmente, é membro da Comissão de Direito Marítimo Portuário, Aduaneiro e Hidroviário da OAB/RS, reforçando seu compromisso com a evolução e a aplicação das melhores práticas no setor jurídico-aduaneiro.
Reconhecido por sua expertise, integridade e dedicação, o Dr. Augusto Oliveira é uma referência em sua área de atuação. Seu compromisso com a excelência e a educação constituem fatores determinantes para a prestação de soluções jurídicas eficientes e inovadoras em prol de seus clientes.
Dentre as funções exercidas, destacamos:
- Chefe do Grupo de Procedimentos Especiais Aduaneiros da 3ª Região Fiscal (CE/MA/PI);
- Delegado-Adjunto da Alfândega de Fortaleza;
- Julgador da Delegacia de Julgamento em Fortaleza;
- Chefe da equipe regional de julgamento da 3ª Região Fiscal;
- Chefe da equipe regional de julgamento da 10ª Região Fiscal;
- Presidente da 1ª Câmara Recursal do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras.
- Direito – Universidade Federal do Ceará (UFC);
- Estatístico (UERJ);
- Pós-graduado em Comércio Exterior (UFRJ);
- Pós-graduado em Direito Tributário (ENAP);
- Pós-graduado em Direito Aduaneiro (UCB);
- Mestre em Administração pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Serviços
Assistência Jurídica Especializada
Oferecemos assistência jurídica especializada aos nossos clientes, proporcionando suporte integral em diversas áreas do direito.
Assessoria Jurídica e Consultoria
Consultoria e assessoria jurídica para atender as demandas específicas de nossos clientes em diversos setores.
Compliance Aduaneiro e Tributário
Trabalhamos capacitando suas equipes, ajudando-os a identificar e evitar práticas que possam levar a infrações e complicações legais.
Contencioso Administrativo e Judicial
Nosso escritório atua no contencioso administrativo e judicial, oferecendo uma defesa jurídica robusta e estratégica.
Blog
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Parceiros
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Escritório voltado à advocacia consultiva e contenciosa nas áreas tributária e aduaneira.
Especialistas em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, regulando o fluxo de bens e de pessoas.
Onde Estamos
Rua Mostardeiro 366/501
Moinhos de Vento – Porto Alegre, RS
